Trocas e Devoluções

Em alguns casos específicos e nos termos da legislação vigente, você poderá devolver o produto ou trocá-lo, desde que algumas regras sejam obedecidas nessa operação, para segurança de ambas as partes.

Regra Geral:

- Envio de e-mail: a primeira providência a ser observada pelo cliente que adquire nossos produtos é que, dentro do prazo legal de 7 (sete) dias da compra (no caso de exercício de direito reflexivo e arrependimento) ou 30 (trinta) dias do recebimento (no caso de produto com defeito), envie um e-mail para vendas@satsangeditora.com.br manifestando o motivo da sua pretensão de devolução do produto, anexando a nota fiscal e fotos ou vídeos nítidos que ilustrem a reclamação ou intenção caso já tenha recebido o produto, para que possamos agilizar o processo de análise da pretensão de troca, devolução ou cancelamento de compra. É importante também que no corpo do e-mail enviado, informe seu nome completo, dados bancários e CPF ou CNPJ para que possamos operacionalizar o reembolso, se cumpridas as condições abaixo. 

- Análise técnica e jurídica: todos os pedidos de cancelamentos, devoluções ou trocas serão analisados técnica e juridicamente. A avaliação de defeitos gráficos ou de composição de cadernos será analisada por nós, técnica e juridicamente, bem como submetida à gráfica que efetuou a impressão do livro e por fim, acatado ou não o pedido de troca da mercadoria, o que ocorrerá num prazo médio de 7 (sete) dias úteis, emitiremos:

a) Laudo favorável a troca: o cliente receberá no endereço de origem, sem custos adicionais, a substituição do livro, ou 

b) Laudo contrário a troca: o produto será devolvido ao cliente com o laudo da reprovação, sem direito de substituição e ou indenização. 

Sendo o objeto do pedido do cliente, o desfazimento do negócio por arrependimento, fica desde já certo que: caso a embalagem do produto recebido e devolvido pelo cliente esteja violada, não acataremos o cancelamento reflexivo da compra.

Condições Específicas:

1 - Devolução do produto por arrependimento:

Devido à peculiaridade das nossas mercadorias, consubstanciadas em livros e DVDs/CDs, a mera manipulação entoa o consumo do produto e assim, para fins de devolução dele, admitimos a devolução do produto e o desfazimento do negócio no período de 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra, desde que a embalagem externa não apresente qualquer indício de que tenha sido aberta, afinal, é conduta que se caracteriza como consumido (ter sido lido ou manipulado), caso contrário, reservamo-nos o direito de não efetuar a devolução reflexiva (por arrependimento). 

Ocorre que todos os nossos livros são dispostos no catálogo da loja virtual com as respectivas descrições as quais, ainda que sumarizadas, refletem as características basilares do produto. Não realizamos ofertas agressivas e nem política voltada ao marketing de guerrilha. Assim, considerando e dada a peculiaridade de consumo do produto, o exercício do direito de arrependimento de compra pelo cliente não poderá se caracterizar como exercício abusivo do direito de arrependimento, conduta violadora da função social dos contratos e da boa-fé objetiva (art. 4º, inciso III do CDC e arts. 113, 187, 421 e 422 do CC/02).

Portanto, para transparência de nossa relação negocial, se você efetuou a compra pela nossa Loja, refletiu e quer desistir dela, você tem 7 (sete) dias corridos da data da compra para fazer isso, desde que nesse prazo:

- Antes do recebimento do produto, você envie um e-mail para vendas@satsangeditora.com.br seguindo as instruções acima e rejeite o recebimento do produto pelo entregador. 

- Excepcionalmente, caso a desistência reflexiva ocorra após o recebimento da mercadoria e manifestada dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos da compra do produto, como na forma acima mencionada, o cliente não deverá abrir a embalagem externa, devendo o produto ser devolvido para a editora dentro da embalagem e com o lacre original. Você receberá as instruções de devolução do produto como resposta ao e-mail enviado para nós, ficando desde já ciente de que o pedido se submeterá a análise pela editora, do cumprimento das condições de devolução do produto. Ainda, o cliente deverá pagar o frete de devolução da mercadoria.

- Cumpridas as condições antes referidas, a editora reembolsará o cliente em até 7 (sete) dias corridos do recebimento do produto devolvido no caso de rejeição do recebimento feita pelo cliente ao entregador;  caso a devolução se dê pelo cliente, eventual reembolso do valor da compra será feito pela editora em até 7 (sete) dias do recebimento do produto devolvido. 

Na desistência de compra por exercício de reflexão, não haverá restituição do valor do frete e nem pagamento pela editora do frete de devolução. 

2 - Troca do Produto por defeito gráfico ou avarias:

Nossos produtos passam por um processo de qualidade total em seu processo gráfico, armazenamento climático e transporte especial. No entanto, as máquinas de impressão podem falhar – o que não se pode descartar, mas nesse caso, não suprimem páginas isoladas pois no processo gráfico, não existe falha aleatória, uma vez que os livros se constituem de cadernos compostos em números múltiplos. Pode eventualmente acontecer de que determinada edição e tiragem sejam afetadas no todo, o que dificilmente ocorrerá, mas não se pode descartar; também, que na montagem dos cadernos, excepcionalmente a costura deles esteja equivocada ou as páginas apresentem ranhuras onde as garras pegam o papel (o que ocorrerá em toda a tiragem daquela edição), mas não em uma página qualquer e aleatória.

Por importante, elucidamos que os defeitos gráficos são únicos, característicos e lógicos, razão pela qual não serão objeto de troca eventuais produtos cujo defeito alegado não seja constatado pela editora; defeito gráfico impossível de acontecer; indícios de uso inadequado do produto, mau uso, falha singular, incidência de fatores como: desgaste natural em decorrência do uso ou manuseio inadequado, ação de intempéries, líquidos, produtos, avarias provocadas, descolamento do miolo por esgarçamento, ou quaisquer outros elementos que interajam sobre ou no produto, rabiscos, sujidade, rasgos, amassamento, marcas de qualquer natureza, indícios de dano acidental, dentre outros que pela sua própria natureza, não podem ser insertos como defeito gráfico.

De qualquer forma, dentro do prazo legal antes mencionado, além das condições gerais aludidas, observe as condições especificas abaixo:

1. Troca por defeitos ou avarias na embalagem: recomendamos nesse caso que o pacote em que está a mercadoria seja rejeitado diretamente ao entregador, e, se possível, fotografadas as condições da embalagem para que possamos registrar o fato à empresa responsável pela entrega. Nesse caso, tal conduta de rejeição deve ser comunicada à editora, por e-mail, no mesmo dia da ocorrência. Excepcionalmente, caso a mercadoria seja inadvertidamente recepcionada por terceiro, o que ficará registrado na nota de frete e por quem autorizado pelo cliente em recebê-la, poderemos por mera liberalidade, considerar a reclamação, levando a efeito a análise do reclame. Esse procedimento se faz necessário para que possamos, de nossa parte, registrar o fato em face do transportador.

2. Troca por defeitos ou avarias no produto: nossos produtos são novos e passam por rígido controle de qualidade, desde a impressão no complexo gráfico até a chegada deles nosso Centro de Distribuição, onde são armazenados, embalados, lacrados e entregues ao transportador escolhido pelo consumidor no ato da compra.

No entanto, caso você identifique alguma avaria gráfica no produto ou defeito na montagem dele (cadernos de impressão desordenados, o que excepcionalmente pode ocorrer), entre em contato imediato conosco pelo e-mail antes referenciado. Para agilizar o processo de análise da reclamação, envie-nos no corpo do e-mail o sumário da sua pretensão, sinalizando o defeito, e como anexos do e-mail os dados da nota fiscal e fotos ou vídeos do produto dito avariado ou defeituoso, que entraremos em contato para passar-lhe as instruções necessárias para o trâmite e finalização do processo de análise do pedido conforme já mencionado nas condições gerais desta seção.

Sobre a loja

A Satsang Editora é uma editora independente e sem fins lucrativos com sede em Sorocaba, São Paulo. Fundada em 2016, a editora tem o propósito de publicar os ensinamentos dos principais Expoentes (Mestres Iluminados, Gurus, Jnanis) da não dualidade – conhecida na Índia como Advaita Vedanta -, que se destacam pela clara exposição e apresentação de um caminho direto à Realização (Iluminação, Libertação, Despertar ou Salvação).

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